Em contraste ao progresso jurídico alcançado no mundo para combater a discriminação e a violência contra as mulheres, na prática a implementação das leis e a necessária transformação social continuam atrasadas. “Existe uma grande diferença nas conquistas femininas de jure e de facto”, afirmou a jurista brasileira e presidente do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Sílvia Pimentel.
Na última segunda-feira (10/10), Pimentel participou da apresentação da Relatora Especial da ONU sobre a Violência contra as Mulheres, Rashida Manjoo, ao Comitê da Assembleia Geral da ONU para assuntos sociais, humanitários e culturais. Ambas afirmaram que este tipo de violência está crescendo em todo o mundo.
O mandato identificou agressões como estupro, assédio sexual, tráfico, prostituição forçada, violência contra as mulheres migrantes, pornografia, entre outros atos similares, praticados nas esferas domésticas, comunitária, no âmbito dos governos e na área internacional.
De acordo com a Relatora, certos grupos de mulheres apresentam maior risco de violência. Nos Estados Unidos, por exemplo, as afro-americanas sofrem 35% mais violência de seus parceiros do que as mulheres brancas. Outra constatação é que mulheres pobres e aquelas com pouca instrução, viúvas ou separadas estão mais vulneráveis devido à falta de apoio familiar ou comunitário.
Silvia também chamou atenção para os assassinatos justificados por questões de honra. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) contabiliza aproximadamente 5 mil mulheres assassinadas a cada ano por membros da família, que alegam terem tido sua honra prejudicada.
Entre 2009 e 2011, Manjoo visitou a Argélia, El Salvador, Zâmbia, Estados Unidos e o Quirguistão. Também foram considerados relatórios de visitas anteriores a outros países, além de dados estatísticos de órgãos das Nações Unidas.