segunda-feira, 13 de junho de 2011

Em derrota para Berlusconi, Itália aprova revogação de 4 leis

DA ANSA, EM ROMA

Em referendo finalizado nesta segunda-feira, os italianos decidiram pelo fim de quatro leis que previam a privatização de serviços públicos, a imunidade penal de autoridades políticas e a produção de energia nuclear.
O referendo foi iniciado ontem (12), sendo que o fechamento das urnas ocorreu apenas nesta segunda. A consulta alcançou um quorum de cerca de 57%, número que valida seus resultados. Ao todo, foram apresentadas aos cidadãos quatro questões.
Com quase todas as urnas apuradas, tanto na Itália quanto no exterior, aproximadamente 96% dos eleitores votaram pela revogação de uma lei que privatiza serviços públicos, em especial de abastecimento de água.
Também com mais de 96% dos votos, os italianos decidiram pelo fim de uma norma que garantia que empresas privadas tivessem um lucro compatível com o custo dos serviços, através do estabelecimento de taxas e tarifas.
O terceiro quesito votado tratava da produção de energia nuclear na Itália. Quase 95% dos eleitores apoiaram o fim da lei que reintroduz a possibilidade do governo de decidir, em caráter de urgência, pela instalação de usinas.
O tema foi muito debatido na Itália nos últimos meses. A gestão do primeiro-ministro Silvio Berlusconi tinha a intenção de construir quatro usinas no país, mas o projeto foi congelado após o acidente em Fukushima, no Japão.
Em 1987, devido ao desastre em Tchernobil, na Ucrânia, a Itália realizou um referendo sobre o tema, no qual a população rejeitou a produção de energia nuclear.
O último ponto abordado na consulta referia-se a uma lei que autoriza o chefe de governo, no caso atual Silvio Berlusconi, e outros políticos, como ministros, a se ausentarem de audiências judiciais em caso de compromissos institucionais. A norma é conhecida como "legítimo impedimento" e sua revogação foi aprovada por 95% dos eleitores.
A vitória do "sim" no referendo é vista pelos partidos italianos como uma nova derrota para a legenda governista, o Povo da Liberdade (PDL), que sofreu significativos golpes nas últimas eleições municipais, perdendo as prefeituras de Milão e Nápoles.
Ao comentar o quorum alcançado no referendo, Berlusconi disse que isso "demonstra uma vontade de participação dos cidadãos nas decisões do nosso governo que não pode ser ignorada".
"O governo e o Parlamento têm, agora, o dever de acolher plenamente a resposta dos quatro referendos", afirmou o premiê em uma nota divulgada à imprensa.
Ao participar de uma coletiva antes da contagem dos votos, Berlusconi também disse que a Itália, "provavelmente", deveria "dizer adeus à questão das centrais nucleares".

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