Participação do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, na Cúpula da Comunidade do Caribe – Granada

Participação do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, na Cúpula da Comunidade do Caribe – Granada

Published 2 de março de 2011 | By Política Externa.com
Tradução por Daniel Cardoso Tavares


Gostaria de começar expressando minha gratidão ao Governo Brasileiro pela possibilidade de falar com vocês hoje. Eu trago para vocês fervorosas saudações da Presidenta Dilma Rousseff e, como seu novo Chanceler, estou feliz de estar em Granada e participar deste encontro como um parceiro e amigo da CARICOM.
O Brasil e o Caribe compartilham importantes traços históricos, geográficos, demográficos e culturais.
Nossas heranças comuns refletem-se hoje em crescente grau de convergência política. Nossas sociedades são guiadas pelo mesmo agregado de valores comuns. Estamos firmemente comprometidos com a democracia, com a promoção e proteção dos direitos humanos e do desenvolvimento com justiça social.
Baseados nesta afinidade, o Brasil tem trabalhado em direção ao estreitamento das relações com as maiores organizações de integração do caribe – CARICOM e a Organização dos Estados Caribenhos do Leste, para os quais acreditamos nossos embaixadores em Georgetown e Castries, como observadores.
É também neste espírito que o Brasil decidiu abrir novas missões diplomáticas permanentes no Caribe. Desde 2005, abrimos embaixadas em oito países da CARICOM e isso faz de nós uma dos poucos países do mundo a ter relações diplomáticas com todos os 14 membros desta Comunidade.
Um ponto importante no relacionamento com o Caribe foi a primeira Cúpula Brasil-CARICOM, ocorrida em Brasília, em 26 de abril de 2010. A declaração de Brasília, adotada na reunião, consagra nosso comprometimento com a integração da América Latina e o Caribe. Também reforça nosso objetivo comum de coordenar posições no foro internacional e avançar a cooperação em vários campos, como os de mudança climática, educação, cultura, energia, ajuda em casos de emergência, turismo e comércio. Também reiteramos nosso comprometimento com a reconstrução do Haiti.
É encorajador que, na Cúpula de Brasília, também conseguimos assinar 48 acordos de cooperação em muitas áreas com a CARICOM, OECS e países individuais aqui representados.
Também estamos completamente comprometidos com a implementação das decisões da Cúpula. Já estamos testemunhando os resultados em áreas como as da cooperação técnica, assistência humanitária e transporte. Eu gostaria particularmente de reforçar a nova rota aérea entre Barbados e o Brasil.
Também gostaria de destacar o resultado muito específico e concreto da Cúpula Brasil-CARICOM. Vocês – chefes de governo – estabeleceram em Brasília um claro mandato para encorajar os estudos sobre os impactos sobre a escravidão em nossas identidades nacionais. Em resposta a isso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil organizou livro com artigos de autores de cada um de nossos países sobre nossas raízes africanas. Distribuímos cópias do livro, ontem, à margem desta reunião, e eu acredito que isso contribuirá para o avanço e mútuo conhecimento entre nossas sociedades.
O Brasil abrigará um seminário, ainda em 2011, com o objetivo de avançar no debate sobre nossa história comum. Todos os intelectuais dos países caribenhos que contribuíram com o livro estão convidados.
Além do exercício Brasil-CARICOM, nossa parceria também tem sido fortalecida pelas Cúpulas Latino Americana-Caribe – a primeira das quais teve lugar na Bahia, em dezembro de 2008. Tal iniciativa levou à criação, na Cúpula de Cancun no ano passado, da uma Comunidade dos Estados Latino Americanos e do Caribe – CELAC -, uma ampla formação que provê espaço para convergência de nossos vários mecanismos sub-regionais.

Distintos Chefes de Governo,
Existe significativo desenvolvimento no front econômico que deve ser destacado. O comércio Brasil-CARICOM cresceu fortemente nos últimos poucos anos e ,estou particularmente satisfeito em constatar isso, depois da crise econômica global o comércio de duas mãos recuperou-se de forma robusta em 2010, quando excedeu 4 bilhões.
Gostaríamos de tornar nossas relações comerciais mais simétricas. O governo brasileiro em breve divulgará um estudo chamado Oportunidades para as Exportações da CARICOM no Mercado Brasileiro, que esperamos que ajuda a aumentar as importações de bens e serviços das nações do Caribe ao Brasil.
O Congresso Brasileiro recentemente aprovou a acessão ao Banco de Desenvolvimento do Caribe. A junção do Brasil ao Banco abrirá um novo hall de oportunidades para cooperação mais próxima nos projetos de desenvolvimento regional.
Os prospectos são igualmente promissores no domínio da cooperação técnica. Como resultado da primeira Cúpula Brasil-CARICOM, e sob pedido dos membros da CARICOM, a ABC levou à frente 14 missões no último ano, em áreas como as de saúde, agricultura e aplicação da lei. Em 2010 a cooperação chegou a cerca de USD 7.5 milhões com os países caribenhos – 10% da cooperação total do Brasil, e 200% de aumento em relação a 2009.
Continuamos a cooperar em agricultura, especialmente por meio da EMBRAPA. Temos compartilhado nosso know-how em áreas como as de produção de alimentos e comércio. Eu tenho aqui comigo o coordenador do escritório da EMBRAPA no Panamá, que teve conversas com muitas delegações sobre possíveis novos projetos.
Estou feliz em anunciar que o Brasil esta preparado para ampla cooperação a ser executada nos países do Caribe em 2011. isso inclui dez projetos de capacitação em desenvolvimento agrícola e segurança alimentar, que serão organizados por três grandes instituições agrícolas brasileiras: EMBRAPA, O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mais detalhes sobre os projetos estão em documento que minha delegação está distribuindo.
Também avançamos nossa cooperação com os países do Caribe sobre questões de assistência humanitária. Nossos esforços principais tem sido relacionados ao Haiti, depois de janeiro de 2010 com o terremoto e mais recentemente com o surto de cólera.
Estamos preocupados em como a região pode ser vulnerável a desastres naturais. Em 2010, o Brasil fez contribuição voluntária para a FAO de USD 500.000,00 para o fundo humanitário que apoia projetos desenvolvidos pela Caribbean Disaster Emergency Management Agency.
Parte dos fundos foi alocada para programas de ajuda como os relacionados ao furação Thomas. Foi também na sequência do Thomas que o Brasil enviou helicóptero para operações humanitárias em Santa Lúcia.

Distintos Chefes de Governo,
Antes de concluir, gostaria de lembrar a questão da segurança alimentar e do desenvolvimento rural – que continuam a representar importante prioridade para o Governo Brasileiro.
O Brasil tem tido algum sucesso no combate direto à fome e à pobreza enquanto cria condições sustentáveis para a superação desses males no longo prazo. De fato, tais estratégias são complementares e mutuamente reforçadoras.
A estratégia do Fome Zero, formulada pelo Dr. Graziano da Silva, que apresentou-se aqui hoje, teve papel central nesse história de sucesso. Um de seus principais elementos é o Bolsa Família, que hoje beneficia cerca de 50 milhões de pessoas, tendo contribuído para retirar 24 milhões de pessoas da pobreza.
A crise de 2008 demonstrou que a estratégia do Brasil foi bem sucedida. Enquanto boa parte do mundo sofria a recessão, nossas políticas sociais contribuíam para consolidar um virtual escudo anticíclico.
Como o Brasil, e com apoio do escritório regional da FAO, dez países da América Latina e do caribe transformaram em lei seu comprometimento com a segurança alimentar. Ao mesmo tempo, na África, onde 200 milhões ainda sofrem de fome, 18 nações beneficiam-se dos avanços da EMBRAPA em pesquisa e produção.
O Brasil busca aumentar as parcerias a fim de resolver a desconcertante matemática de nosso tempo: estamos quase com 7 bilhões de pessoas em nosso planeta e temos recursos suficientes para alimentar 12 bilhões; ainda assim, 925 milhões de nós continuamos com fome todos os dias. De acordo com a FAO, apenas USD 40 bilhões seriam suficientes para resolver a situação. Agora, compare isso com os USD 10 trilhões utilizados para recuperar os mercados financeiros.
Como o geógrafo brasileiro Josué de Castro nos ensinou, "a fome e a guerra são genuínas criações humanas". Não são resultados inevitáveis do destino ou da escassez, mas os frutos amargos da história. A fome pode e deve ser eliminada pela mobilização adequada de recursos ou de boa vontade.
É sob esta firme crença que o Brasil aspira ao cargo de Diretor geral da FAO. A candidatura do Dr. Graziano da Silva reflete o comprometimento brasileiro com o desenvolvimento e a inclusão social.
É nesse contexto que desejo expressar nossa gratidão com o valoroso apoio dos países da CARICOM a esse respeito e demonstrar o desejo brasileiro de receber o apoio formal da CARICOM para a candidatura do Dr. Graziano.

Distintos Chefes de Governo,
Eu lhes falo hoje com o firme comprometimento de abrir novos e ambiciosos fronts de cooperação entre o Brasil e a CARICOM.
Eu lhes agradeço mais uma vez por abrirem a oportunidade para que eu participasse deste Cúpula. Estou verdadeiramente honrado.
Muito obrigado.